Termo de consentimento e autorização para uso de imagem, voz e direitos conexos

NATAL DA CIDADE

Ao aceitar os presentes termos, o(a) participante, doravante denominado(a) AUTORIZANTE, consente expressamente com o uso de sua imagem, voz, nome e demais direitos de personalidade eventualmente captados durante sua participação no evento “Natal da Cidade”, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA AUTORIZAÇÃO

O(A) AUTORIZANTE declara estar ciente e concordar que a organização do Natal da Cidade, bem como seus parceiros institucionais, patrocinadores, apoiadores e veículos de imprensa autorizados, estão autorizados a utilizar, de forma gratuita, definitiva, irretratável e irrevogável, sua imagem, voz, nome e eventuais declarações registradas durante o evento.

Tal autorização compreende o uso do material captado em todo e qualquer meio de comunicação, inclusive, mas não se limitando a:

  • Redes sociais e websites;
  • Campanhas patrocinadas e impulsionamento de conteúdos;

  • Programas de televisão, rádio e mídia impressa;

  • Materiais institucionais, promocionais e publicitários;

  • Publicações físicas e digitais, no Brasil e no exterior.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA CESSÃO DE DIREITOS

A presente cessão é feita a título gratuito, sem que ao(à) AUTORIZANTE caiba qualquer remuneração, compensação ou indenização presente ou futura, não implicando em qualquer vínculo empregatício, societário, associativo ou de natureza similar com os organizadores do evento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO E DA ABRANGÊNCIA

A autorização ora concedida é válida por prazo indeterminado, e abrange o uso da imagem e da voz em território nacional e internacional, podendo o conteúdo ser veiculado quantas vezes forem necessárias, inclusive com fins comerciais, promocionais, jornalísticos e institucionais.

CLÁUSULA QUARTA – DOS MENORES DE IDADE

Nos casos em que o(a) participante for menor de 18 (dezoito) anos, o aceite dos presentes termos deverá ser realizado por seu representante legal, que desde já declara estar plenamente ciente e de acordo com as disposições aqui previstas.

CLÁUSULA QUINTA – DA CIÊNCIA E ACEITE

O(A) AUTORIZANTE declara ter lido e compreendido integralmente os termos deste documento, aceitando suas condições de forma livre e consciente, mediante clique na opção “Li e concordo” ou outro meio eletrônico disponibilizado no site oficial do evento.

Ao confirmar sua inscrição e/ou participar do evento, o(a) AUTORIZANTE declara estar de pleno acordo com os termos acima expostos.